Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

A LOCAAPP é a controladora dos dados pessoais coletados na Plataforma. Para questões relacionadas a privacidade, entre em contato pelo e-mail informado no rodapé do site.

2. Dados que Coletamos

• Cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, dados de sócios (PJ), endereço.
• Bancários: chave PIX, banco, agência, conta — apenas para emissão de cobranças.
• Documentos: RG, comprovantes de residência e renda enviados voluntariamente para verificação.
• Imóveis: endereço, fotos, descrição, valores.
• Uso: logs de acesso, IP, dispositivo, interações na Plataforma.

3. Finalidades

• Permitir a criação de conta, autenticação e uso da Plataforma.
• Conectar locadores e locatários e formalizar contratos.
• Emitir cobranças, recibos e comprovantes.
• Verificar identidade e prevenir fraudes.
• Enviar notificações operacionais e comunicações de serviço.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento dos dados ocorre com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, conforme o caso.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com: (i) a contraparte da locação (locador/locatário) na medida necessária ao negócio; (ii) prestadores de serviço (hospedagem, e-mail, processamento de pagamentos) sob obrigação de confidencialidade; (iii) autoridades públicas mediante requisição legal.

6. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais (ex.: 5 anos para registros fiscais e contratuais). Após esse prazo, os dados são anonimizados ou eliminados.

7. Seus Direitos (art. 18 LGPD)

• Confirmação e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade.
• Revogação do consentimento.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.

Para exercer seus direitos, utilize a opção de exclusão de conta nas configurações ou entre em contato pelo nosso e-mail.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por linha (RLS) e autenticação segura. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente, seguiremos os trâmites legais junto à ANPD.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da Plataforma. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.